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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
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Capacidade eleitoral passiva
Capacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
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Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Viajar sem pressa
Campanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"
A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Nascem cada vez mais empresas na Madeira
Bom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.
Primeira viatura elétrica adquirida com apoio do Governo Regional
Quinze dias depois de ter sido implementada a medida de apoio à aquisição de veículos 100% elétricos, no Porto Santo, já foi entregue a primeira viatura, o momento foi assinalado com a presença do Diretor Regional da Administração Pública do Porto Santo, Jocelino Velosa, e do presidente da Câmara Municipal, Idalino Vasconcelos.
Região pretende criar capital de risco para estimular empreendedorismo
O Vice-presidente do Governo Regional anunciou, este domingo, a intenção do Executivo Madeirense de criar um capital de risco na Região. Pedro Calado, que falava na cerimónia de entrega de certificados aos participantes na 8.ª Oficina do Empreendedor-Startup Madeira, adiantou que, o objetivo desse organismo será o de apoiar e fomentar o aparecimento de novos projetos empreendedores.
Reabilitação da Marina do Funchal já no próximo ano
A garantia foi dada pelo Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na Sessão Comemorativa do Dia da Cidade do Funchal.
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricos
Está assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
Novos atrativos para os empreendedores na Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional destacou, esta quarta-feira, a importância de estarem a ser reforçadas as condições para o aparecimento de novos projetos e novas ideias de negócios. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal da Ribeira Brava e a Startup Madeira, destacou este tipo de parcerias, as quais potenciam o aparecimento de novos empreendedores.
Jovens empreendedores distinguidos no Porto Santo
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta sexta-feira, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, na sessão de encerramento da 13.ª edição do RS4E, programa de empreendedorismo jovem organizado pela Startup Madeira.
Mais apoio à iniciativa empresarial com redução de impostos
O Vice-Presidente do Governo Regional abriu, hoje, o Tourism Ideation Week, um Programa desenvolvido pelo Governo Regional, através da Startup Madeira, com o apoio do Turismo de Portugal e com o acompanhamento da empresa Fábrica de Startups. Uma oportunidade para Pedro Calado anunciar o reforço de apoios à iniciativa empresarial através da concretização de medidas de apoio e de uma redução da carga fiscal aos pequenos empresários.
Meio milhão de euros para jovens empreendedores
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou a IV edição da Cidade do Empreendedor, onde lembrou que o Governo, através da StartUp Madeira, tem meio milhão de euros destinados a apoiar os jovens empreendedores e as empresas recém criadas.
Visita à IV Edição da Cidade do Empreendedor
Nota de Agenda
Balcão do Empreendedor
Desburocratização - Empresários já podem efectuar inscrição de actividades online.
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
"Educação e Consciencialização para a Saúde Mental: Rumo à Felicidade"
"Hoje é dia de celebrarmos a felicidade, mas todos os dias são dias para ser feliz!"
Circular Informativa S485/2024
Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
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